Lei Ordinária nº 2.295, de 27 de julho 2010
| dc.contributor.author | Assembléia Legislativa do Estado do Acre | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-26T19:16:53Z | |
| dc.date.available | 2025-08-26T19:16:53Z | |
| dc.date.issued | 2010-08-02 | |
| dc.description.abstract | Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, bens móveis destinados ao fortalecimento da atenção básica em saúde, a serem adquiridos com recursos do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável – PROACRE, para os vinte e dois municípios do Estado | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial do Estado do Acre, n. 10348, 02 ago. 2010 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/handle/lis/352 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
| dc.location | Acre | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
| dc.source | https://www.legis.ac.gov.br/detalhar/462 | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável – PROACRE | pt_BR |
| dc.subject | Bens móveis e imóveis | pt_BR |
| dc.title | Lei Ordinária nº 2.295, de 27 de julho 2010 | pt_BR |
| dc.type | Leis | pt_BR |
Arquivos
Pacote de licença
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1,71 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição:


