Decreto nº 10.918, de 29 de dezembro de 2021
| dc.contributor.author | Presidência da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-21T19:33:55Z | |
| dc.date.available | 2025-08-21T19:33:55Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-29 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 32 da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 35 da Lei nº 12.712, de 2012 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, n. 246, 30 dez. 2021 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/handle/lis/326 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
| dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10918.htm | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável | pt_BR |
| dc.subject | Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 10.918, de 29 de dezembro de 2021 | pt_BR |
| dc.type | Decretos | pt_BR |
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