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Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007

dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-08-21T17:30:06Z
dc.date.available2025-08-21T17:30:06Z
dc.date.issued2007-02-07
dc.description.abstractInstitui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionaispt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 28, 8 fev. 2007pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/handle/lis/311
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htmpt_BR
dc.subjectPolítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionaispt_BR
dc.subjectPovos e Comunidades Tradicionaispt_BR
dc.titleDecreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007pt_BR
dc.typeDecretospt_BR

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