Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007
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Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
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Diário Oficial da União, n. 28, 8 fev. 2007
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Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
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