Decreto nº 12.046, de 5 de junho de 2024
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOI
Resumo
Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências
Descrição
Palavras-chave
Citação
Diário Oficial da União, n. 107, 06 jun. 2024
Coleções
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Direitos e licensiamento
Acesso Aberto
Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.


