<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Decreto nº 12.046, de 5 de junho de 2024

Carregando...
Imagem de Miniatura

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

DOI

Resumo

Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências

Descrição

Citação

Diário Oficial da União, n. 107, 06 jun. 2024

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Direitos e licensiamento

Acesso Aberto
Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.