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Decreto de 12 de agosto de 2008

dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-08-21T17:50:04Z
dc.date.available2025-08-21T17:50:04Z
dc.date.issued2008-08-12
dc.description.abstractOutorga à empresa Energia Sustentável do Brasil S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominada Usina Hidrelétrica Jirau, em trecho do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, e dá outras providênciaspt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 155, 13 ago. 2008pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/handle/lis/314
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/dnn/dnn11716.htmpt_BR
dc.subjectEnergia Sustentável do Brasil S.A.pt_BR
dc.subjectEnergia hidráulicapt_BR
dc.subjectUsina Hidrelétrica Jiraupt_BR
dc.titleDecreto de 12 de agosto de 2008pt_BR
dc.typeDecretospt_BR

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