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Decreto de 12 de agosto de 2008

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Outorga à empresa Energia Sustentável do Brasil S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominada Usina Hidrelétrica Jirau, em trecho do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, e dá outras providências

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Diário Oficial da União, n. 155, 13 ago. 2008

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