Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010
| dc.contributor.author | Presidência da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-21T18:01:33Z | |
| dc.date.available | 2025-08-21T18:01:33Z | |
| dc.date.issued | 2010-04-09 | |
| dc.description.abstract | Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observados para autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, n. 68, 12 abr. 2010 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/handle/lis/316 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
| dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7154.htm | pt_BR |
| dc.subject | Energia hidráulica | pt_BR |
| dc.subject | Unidades de conservação | pt_BR |
| dc.subject | Energia elétrica | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.type | Decretos | pt_BR |
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