<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010

Carregando...
Imagem de Miniatura

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

DOI

Resumo

Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observados para autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável

Descrição

Citação

Diário Oficial da União, n. 68, 12 abr. 2010

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Direitos e licensiamento

Acesso Aberto
Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.