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Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022

dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-08-21T19:37:56Z
dc.date.available2025-08-21T19:37:56Z
dc.date.issued2022-03-21
dc.description.abstractInstitui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometanopt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 55, 22 mar. 2022pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/handle/lis/327
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11003.htmpt_BR
dc.subjectEstratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometanopt_BR
dc.subjectBiogáspt_BR
dc.subjectBiometanopt_BR
dc.titleDecreto nº 11.003, de 21 de março de 2022pt_BR
dc.typeDecretospt_BR

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