Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022
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Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano
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Diário Oficial da União, n. 55, 22 mar. 2022
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Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
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