<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021

dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-08-21T19:25:33Z
dc.date.available2025-08-21T19:25:33Z
dc.date.issued2021-06-29
dc.description.abstractInstitui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasilpt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 121, 29 jun. 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/handle/lis/324
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10736.htmpt_BR
dc.subjectRede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasilpt_BR
dc.subjectAtividade pesqueirapt_BR
dc.titleDecreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021pt_BR
dc.typeDecretospt_BR

Arquivos

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: