Decreto nº 7.739, de 28 de maio de 2012
| dc.contributor.author | Presidência da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-21T18:26:25Z | |
| dc.date.available | 2025-08-21T18:26:25Z | |
| dc.date.issued | 2012-05-28 | |
| dc.description.abstract | Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, n. 103, 29 maio 2012 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/handle/lis/318 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
| dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7739.htm | pt_BR |
| dc.subject | Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável | pt_BR |
| dc.subject | Organização das Nações Unidas | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 7.739, de 28 de maio de 2012 | pt_BR |
| dc.type | Decretos | pt_BR |
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