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Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023

dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-08-25T17:59:42Z
dc.date.available2025-08-25T17:59:42Z
dc.date.issued2023-12-05
dc.description.abstractInstitui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerialpt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 231, 6 dez. 2023pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/handle/lis/335
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11815.htmpt_BR
dc.subjectPrograma Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis - PNCPDpt_BR
dc.subjectPastagens degradadaspt_BR
dc.titleDecreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeDecretospt_BR

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