<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

ICMS-ecológico um instrumento econômico de apoio à sustentabilidade

Carregando...
Imagem de Miniatura

Data

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Federal de Santa Catarina

DOI

Resumo

A expansão populacional, aliada ao atual modelo de desenvolvimento, é considerada uma das principais causas da crescente pressão que a sociedade exerce sobre os recursos naturais. Buscando garantir a proteção de importantes funções ambientais, essenciais à manutenção da vida na Terra, a humanidade tem criado espaços especialmente protegidos: as unidades de conservação. Elas são vitais para a nossa sustentabilidade, mas impedem que municipalidades gerem recursos fiscais para a sua sobrevivência. Este aspecto dicotômico influencia na forma como a sociedade encara tais unidades; em muitos casos observa-se um estado de hostilidade, entre os dois entes. Para contornar este obstáculo foi proposto um pagamento por serviços ambientais – PSAs - , o ICMS-ECOLÓGICO. O presente trabalho tem por objetivo estabelecer o impacto gerado pela inserção do critério ecológico na consolidação do índice de rateio de ICMS para os municípios que possuem unidades de conservação em seus territórios, com vistas a compensá-los dos prejuízos fiscais derivados da observância da lei de preservação ambiental. Para tal, foi concebida a Avaliação de Sustentabilidade de Unidades de Conservação – Asuc -, que busca avaliar a sustentabilidade de uma UC, com base no bemestar de seus ecossistemas e da sociedade que com ela mantém uma interface. A pesquisa constitui um estudo multicaso, com aplicação em oito municipalidades constituintes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Os resultados poderão servir como base para determinar a cota-parte de ICMS dos municípios. A avaliação se deu sob a ótica de três cenários diferentes. Estes resultados atenderam aos objetivos da pesquisa e reforçaram o entendimento de que as unidades de conservação fornecem à sociedade serviços ambientais difusos, ficando demonstrado que a inserção destes serviços nas contas das municipalidades aumenta seu volume de receita tributária.

Descrição

Citação

JOÃO, Cristina Gerber. ICMS-ECOLÓGICO – Um instrumento econômico de apoio à sustentabilidade. 2004. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2004.

Coleções

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Direitos e licensiamento

Acesso Aberto
Cristina Gerber João
O conteúdo do artigo pode ser utilizado sob a licença CC BY-NC 4.0, exceto quando indicado de outra forma.