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Decreto de 14 de junho de 2005

dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-08-21T17:04:34Z
dc.date.available2025-08-21T17:04:34Z
dc.date.issued2005-06-14
dc.description.abstractCria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no Município de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providênciaspt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 113, 15 jun. 2005pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/handle/lis/308
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/dnn/dnn10556.htmpt_BR
dc.subjectReserva de Desenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.subjectItatupã-Baquiápt_BR
dc.subjectGurupá, Parápt_BR
dc.titleDecreto de 14 de junho de 2005pt_BR
dc.typeDecretospt_BR

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