Decreto nº 10.800, de 17 de setembro de 2021
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Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.
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Diário Oficial da União, n. 177-A, 17 set. 2021
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Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
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