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A gestão hídrica no estado de Roraima a partir da utilização de instrumentos econômicos

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Atualmente, a ciência econômica tem aplicado conceitos e teorias na questão ambiental para melhor utilização dos recursos naturais, visando ao desenvolvimento sustentável, ou seja, garantir que as futuras gerações igualmente possam dispor do meio ambiente. A economia possui ferramentas que podem ser utilizadas na gestão hídrica, para otimizar o uso da água e preservar o meio ambiente. A experiência internacional tem demonstrado a utilização de importantes instrumentos econômicos de políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos, com inegável efetividade. O Estado de Roraima, localizado na Amazônia e com grande patrimônio ambiental e abundantes corpos de água, tem o dever de cuidar melhor de seus recursos naturais. Esta dissertação tem por objetivo analisar alguns instrumentos econômicos de políticas públicas, criados pela legislação federal e estadual, e aplicáveis ao Estado de Roraima. O método de estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, abordando pesquisas empíricas sobre o tema. Conclui-se que, dos instrumentos disponíveis, apenas a outorga do direito de uso foi implementada, e os outros mecanismos, principalmente a cobrança pelo uso da água, tem sido negligenciado pelas políticas públicas estaduais.

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PEREIRA, A. P. dos S. A gestão hídrica no estado de Roraima a partir da utilização de instrumentos econômicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Econômia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

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André Paulo dos Santos Pereira,
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